Grupo de deputados estaduais articulam a realização de uma nova sessão parlamentar na próxima semana para colocar em primeira votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 7/22, que tem como objetivo isentar de alíquota previdenciária os servidores aposentados e pensionistas do estado que recebem até o teto do regime geral, atualmente estipulado em R$ 7.087,22.

A PEC já passou pelo prazo de 10 sessões de tramitação para apresentação de emendas, bem como os 10 dias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não recebeu parecer e nem foi colocada para primeira votação em plenário devido a falta de quórum, porque deputados estaduais estão esvaziando as sessões para se dedicarem às campanhas eleitorais.

Inclusive, nessa segunda-feira (5) uma sessão extraordinária chegou a ser convocada, mas contou com apenas sete parlamentares, o que acabou não tendo quórum para que a votação ocorresse. O que deixou o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (União) bastante irritado. Além disso, os servidores aposentados se deslocaram até o Legislativo para acompanhar a votação, mas sairam frustrados. 

Os deputados estaduais Allan Kardec (PSB), Lúdio Cabral (PT), delegado Claudinei (PL), Faissal Calil (Cidadania) e Carlos Avallone (PSDB) se manifestaram a favor da realização de uma nova sessão legislativa para apreciação da PEC. Contudo, somente será realizada nova sessão se for apresentada uma assinatura de 15 deputados.

“Acredito que na próxima semana a gente consiga trazer deputados para cá e pedir para ter uma sessão. (...) Mas o movimento que o deputado Avallone e o deputado Claudinei fizeram foi muito positivo”, afirmou Allan Kardec.

De acordo com o parlamentar, Claudinei, Max Russi (PSB) e Avallone farão um requerimento para que seja pautada na próxima sessão da CCJ a PEC dos Aposentados. Na comissão, o relator da PEC é o líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal’Bosco (União).

Os parlamentares apoiadores da PEC ainda aproveitam para estimular que os servidores pressionem os deputados para votar a proposta, que vem sendo prometida desde quando a reforma da previdência foi implatada, ainda em 2020. 






Fonte:Leiagora