Uma equipe ficará de plantão na Assembleia Legislativa para receber as emendas dos deputados ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 desta terça-feira (26) até a sexta (29). Entre outras coisas, os deputados vão indicar as emendas parlamentares individuais já com valor dobrado, dos quais 50% terão de ser destinados para a saúde.

A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), o qual afirmou que tentará votar a LOA no dia 8 de janeiro. Contudo, caso os deputados não entrem em consenso, o processo de votação poderá se estender, pois é possível que a matéria sofra pedido de vista tanto na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário, quanto no plenário.

“O funcionamento vai ficar para entrega das emendas. Na primeira semana de janeiro, nós vamos fazer uma grande discussão. Vamos para votação, se houver consenso ela será votada no dia 8, se não houver consenso nós vamos continuar durante a semana. Podemos ter dia 9, dia 10, podemos ir até dia 20 por aí, porque pode ter os pedido de vista. Se não tiver consenso, tem uns pedido de vista, pedido de vista é cinco dias”, ressaltou.

Emendas na Saúde

O presidente da Assembleia Legislativa também confirmou que foi feito um acordo com o governo do Estado para que o valor aumentado para as emendas parlamentares, que terão de ser investidos em saúde pública, serão realocados da própria saúde pública.

Com isso, deputados deverão destinar recursos para realização de mutirões de cirurgias eletivas, compra de equipamentos de saúde e obras na área da saúde pública.




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