Quarta-feira, 17 de abril de 2024
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Deputado propõe criação de programa de prevenção ao aborto e apoio às gestantes de MT

Deputado propõe criação de programa de prevenção ao aborto e apoio às gestantes de MT

Foto: Assessoria

O deputado estadual Cláudio Ferreira (PL), o Paisagista, apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria um programa estadual de prevenção ao aborto para as mulheres no estado de Mato Grosso. O objetivo do parlamentar é oferecer apoio e o acolhimento de mães em situação de gravidez indesejada, acidental ou em situação de vulnerabilidade social, por meio de assistência social, psicológica e pré-natal, inclusive laboratorial, de forma gratuita durante a gestação, parto e período de puerpério.

“Assumimos o mandato como deputado estadual para trabalhar em defesa das coisas que nos são caras, entre as maiores delas está a vida humana. Defender o bem-estar dos nossos cidadãos e o direito de nascer de cada criança é um compromisso nosso, e este projeto de lei vem colaborar com este objetivo, a fim de garantir um nascimento digno a essas crianças e o apoio necessário às mulheres, pois para nós as duas vidas são extremamente importantes”, destacou o Paisagista.

Em seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa, Cláudio Ferreira se destacou na causa pró-vida ao apresentar a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Aborto “Pró-Vida, iniciando no legislativo um trabalho em busca do desenvolvimento de politicas do direito à vida do nascituro em Mato Grosso.

O projeto de lei ainda destaca que o programa de prevenção ao aborto também poderá incentivar a promoção de palestras, seminários, mobilizações e outras atividades que permitam estimular a sensibilização da população acerca dos direitos do nascituro, do direito à vida e das imputações penais no caso de aborto ilegal.

A proposta também assegura o atendimento médico, psicológico e social às mulheres vítimas de aborto espontâneo no estado e a promoção de campanhas para divulgação e conscientização a respeito dos procedimentos relativos à adoção legal.
 

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