O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) expediu uma autorização nessa segunda-feira (8), com validade de 90 dias, para que Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra/MT) execute ações emergenciais no Portão do Inferno.

A autorização direta n.º 1/2024 abrange a instalação de telas metálicas e geotêxteis fixados à rocha junto a faixa de domínio da rodovia, conforme plano apresentado pela Sinfra.

Porém, não serão autorizadas ações como limpeza e remoção de blocos rochosos no local até que as pendências apontadas sejam solucionadas.

Conforme nota, os documentos enviados pela Sinfra ao ICMbio foram recebidos no dia 3 de janeiro, devido à prioridade firmada entre os órgãos públicos participantes da reunião remota promovida pelo Instituto em 15 de dezembro de 2023, após a situação de emergência ser declarada no estado.

Nesta quinta-feira (11), o trecho do Portão do Inferno na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, foi totalmente interditado devido às chuvas. Não há previsão de quando o trânsito será retomado e a liberação ocorrerá somente após vistoria dos técnicos da Sinfra.

 
Veja nota na íntegra:

No dia 8 de janeiro de 2024, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) expediu a Autorização Direta n.º 1/2024, com validade de 90 dias, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra/MT) executar ações emergenciais previstas para a segurança dos usuários da Rodovia MT-251, no trecho do Portão do Inferno, interior do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Essa autorização abrange a instalação de telas metálicas e geotêxteis fixados à rocha junto à faixa de domínio da rodovia, conforme plano apresentado pela Sinfra/MT.

Não estão autorizadas ações como limpeza ou remoção de blocos rochosos até que sejam solucionadas as pendências apontadas à Sinfra/MT por meio do Ofício n.º 3/2024/PARNA Chapada dos Guimarães/ICMBio.

Recebidos em 3 de janeiro de 2024, os documentos enviados pela Sinfra/MT foram analisados com celeridade e atenção pelo ICMBio, diante do compromisso de alta prioridade firmado entre os órgãos públicos participantes da reunião remota promovida pelo Instituto em 15 de dezembro de 2023, após declarada a situação de emergência no estado.

O ICMBio continua à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso para dialogar e buscar soluções conjuntas, no âmbito das respectivas competências legais.





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