Eleição na AL terá chapa única; Max será presidente e Botelho o 1º secretário
A eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que será realizada na noite desta terça-feira (23), terá chapa única. Confirmando as informações de bastidores, o deputado estadual Max Russi (PSB), atual 1º secretário do Legislativo, irá assumir a presidência do parlamento.
Já o deputado Eduardo Botelho (DEM), que deixa a presidência por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), troca de função com Max Russi e será o 1º secretário.
Os demais membros da chapa liderada por Russi são: Dilmar Dal Bosco (DEM), como 1º vice-presidente; Wilson Santos (PSDB), como 2º vice-presidente; Janaína Riva (MDB), 2ª secretária; Delegado Claudinei, 3º secretário; e Allan Kardec (PDT), na 4ª secretaria.
Em relação à Mesa Diretora “desfeita” por decisão do Supremo, há apenas duas mudanças em relação aos nomes. Os deputados Valdir Barranco (PT) e Paulo Araújo (PP), internados com a Covid-19, não farão parte da Mesa Diretora que deve ser eleita na noite de hoje.
Barranco, aliás, em estado grave e intubado desde o último sábado, será “homenageado” pelos colegas. A chapa leva o nome dele.
De acordo com o assessor especial da Mesa Diretora, José Domingos Fraga, até às 17h00, prazo limite para registro das chapas, apenas a encabeçada por Max protocolou registro. O deputado Sílvio Fávero ensaiou entrar na disputa, mas não angariou o apoio necessário.
NOVA ELEIÇÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta segunda-feira (22), a representação da Rede Sustentabilidade e determinou a suspensão da eleição e posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que reconduziu o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para o 3º mandato de presidente da Casa. A decisão ainda determina que o Legislativo informe em 48 horas a data da nova eleição.
“Determino a suspensão da eficácia da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na Sessão Ordinária de 10/6/2020, bem como da posse dos parlamentares eleitos nos cargos da Mesa Diretora, que já estivessem ocupando o mesmo cargo nos biênios 2017/2018 e 2019/2020. Determino, ainda, a realização subsequente e imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, biênio 2021/2022, vedada a posse de parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos”, diz a decisão.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI ) para tentar anular a eleição da Mesa Diretora na Assembleia Legislativa e posse de Eduardo Botelho (DEM) para seu 3º mandado como presidente, o Rede Sustentabilidade contesta o artigo 24 da Constituição de Mato Grosso que permite a reeleição do presidente. Os advogados do partido político criticaram a “perpetuação no poder” e ressaltam que isso traz prejuízo aos servidores e à população mato-grossense.
O relator acolheu o pedido do Rede Sustentabilidade para para, fixar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 24, parágrafo 3º, da Constituição do Estado do Mato Grosso, "no sentido de possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso". E determinou a suspensão da eficácia da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na sessão ordinária do dia 10 de junho do ano passado.
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