Martinello é autuada por fraude ao vender produto R$ 500 mais caro na 'Black Friday'
Uma fiscalização integrada entre o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Cuiabá) e a Secretaria de Ordem Pública (SORP) constatou que a empresa Martinello apresentou irregularidade no preço de pelo menos uma mercadoria no período do ‘Black Friday’, o que caracterizou fraude.
Ao todo, doze fiscais percorreram empresas de varejo localizadas na Avenida Fernando Côrrea e também no shopping pantanal para averiguar se os preços estavam com descontos reais.
Para garantir a veracidade das informações, as equipes estiveram nesses mesmo locais, no início do mês de novembro, para checagem e verificar se na Black Friday os descontos seriam reais. Os itens analisados foram os eletrodomésticos, Linha Branca (geladeiras, máquinas de lavar), televisores, dentre outros.
No caso da Martinello, dois fogões pesquisados anteriormente que estavam em suposta promoção na Black Friday, na verdade apresentavam valor R$ 500 mais caro do que no início de novembro. No dia do ‘desconto’, ele aparecia por R$ 1,5 mil, sendo que no começo do mês estava saindo por R$ 1 mil.
Foi lavrado um auto de infração e um auto de constatação referente a publicidade enganosa. “Mediante as notificações prescritas, os fornecedores têm até dez dias para apresentar justificativa. Caso contrário, será aplicada a penalidade que varia de acordo com o porte da empresa, prevista no Código de Defesa do Consumidor- CDC, o equivalente a 200 UFIRs (R$743,60) até R$ 3 milhões”, esclareceu o diretor de fiscalização do Procon Cuiabá, Fernando Ribeiro.
O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, cita que a Política Nacional de Relações de Consumo tem por objetivo atender as necessidades dos consumidores, bem como a harmonia com as relações de consumo (Lei nº 8.078/90- artigo 4º). “Compete ao Procon Municipal, realizar as medidas de fiscalização necessárias, para fins de observância.
Defende ainda que o Procon Municipal exerceu o papel de fiscalizar o serviço prestado ao consumidor.
O secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales lembra da operação que está sendo desenvolvida na área central da cidade de desobstrução das calçadas. “O comércio na calçada é combatido porque atrapalha a locomoção dos pedestres, além de diminuir o direito de ir e vir das pessoas. Realizamos esse trabalho integrado para construção de uma ordem possível para que as pessoas transitem com segurança e garantindo dessa maneira o direito do consumidor”, detalhou Sales. “Buscamos essa harmonia no mercado entre fornecedor e consumidor”, finalizou Genilto.
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