Pai diz que tentava reaver guarda de menina "adotada" pelos tios
Todo o sofrimento imposto à pequena M.V., de apenas 2 anos, que morreu depois de ser supostamente abusada e torturada pelos tios, em Poconé, causou comoção em Mato Grosso. Além da morte de uma criança nos braços de quem deveria protegê-la, as circunstâncias do caso sugerem que o crime poderia ter sido evitado.
Acusados pelo homicídio, os tios Francisco Lopes da Silva e Aneuza Pinto Ponoceno tinham há cinco meses um termo de responsabilidade que lhes garantia cuidar da menina. Cuidado que faltou, ou nunca existiu, de acordo com investigações.
A menina deu entrada no Pronto-Socorro de Várzea Grande no dia 4 de novembro com traumatismo craniano e já com suspeita de morte encefálica, morrendo de fato quatro dias depois. A polícia apontou os tios como responsáveis. No telefone celular de Francisco, os investigadores encontraram vídeos da menina sendo estuprada e torturada.
Informações iniciais apontavam que M.V. também sofria maus-tratos por parte dos pais biológicos, razão pela qual ela teria sido retirada de casa. Mas até o momento a informação não foi confirmada, nem pela Polícia Civil, nem pelo Conselho Tutelar, conforme apurou o MidiaNews.
O pai Altamir Pereira dos Santos, 50 anos, tentava desde 26 de maio, junto com a Defensoria Pública, retomar a responsabilidade sobre os dois filhos - além de M.V., ele tem uma outra criança de 4 anos.
Na semana passada, ainda abalado pela morte da filha, Altamir aceitou conversar com a reportagem.
“Falaram que eu era usuário de drogas, mas quem me conhece sabe que eu não sou isso. Nunca maltratei meus filhos. Nunca dei um tapa nos meus filhos”, relatou Altamir.
Nesta reportagem, o MidiaNews reconstitui parte do histórico do caso que terminou na traumática morte da pequena M.V..
Separação de pais e filhos biológicos
Os pais biológicos foram afastados dos dois filhos pouco tempo depois do término de relacionamento do casal, que morava em um assentamento próximo a Poconé.
Segundo Altamir, a separação ocorreu por conta de "fofocas". A mulher então saiu de casa e ele ficou sozinho com as duas crianças.
Uma outra mulher, prima da esposa, se ofereceu para cuidar das crianças em sua residência, na zona urbana. O pai alega que aceitou porque precisava trabalhar. Nesse tempo, Altamir até conseguia visitar os filhos e ajudava com alimentação para as crianças.
A prima ficou com as crianças num período de aproximadamente três semanas. Um certo dia, quando o pai chegou para visitar os filhos, foi surpreendido pela presença de uma representante do Conselho Tutelar de Poconé e a prima da esposa, que avisaram que ele não era mais responsável legal pelas crianças.
“Eu só vi ela mostrando um papel, não pude ler”, relata Altamir.
Segundo a conselheira Regina Lúcia de Arruda, o pai não tinha possibilidade de cuidar das crianças por conta do consumo de excessivo de bebida alcoólica e a mãe, por ser usuária de drogas. Apesar dessas declarações, não existe nenhum registro de maus-tratos contra o pai.
Já Altamir conta que bebia mais aos finais de semana e que a bebida nunca impediu que ele cuidasse dos filhos. Ele também afirma que nunca se envolveu com drogas.
A responsabilidade sobre as crianças também não ficou com a prima da esposa, que relatou para a conselheira que Altamir teria feito ameaças, caso ela ficasse com a guarda.
Foi neste momento que apareceu Aneuza Pinto, tia do lado materno, oferecendo-se para cuidar apenas da menina. Já o outro filho, o Conselho precisou procurar mais parentes voluntários que pudessem ficar com ele.
A partir daí, Altamir conta que não teve mais acesso aos filhos, embora os responsáveis só tivessem apenas um termo de responsabilidade, e não uma guarda expedida pela Justiça. “Só disseram que eu não podia nem ver”, relata o pai.
M.V. e o irmão foram separados.
Altamir conta que tinha pouco contato com os tios que ficaram com as crianças. E sempre era impedido de vê-las, até mesmo na despedida da filha. “Não queria deixar eu nem chegar perto do caixão”.
Pais de sangue x Conselho
Mesmo sem perder a guarda, que dá a tutela sobre as crianças, o Conselho Tutelar alega que os pais paternos eram negligentes quanto aos cuidados dos filhos.
“Ele pegava as crianças, colocava na moto e saía andando pelas ruas de Poconé e quase que caía da moto com elas”, relatou a Regina.
A conselheira conta que por beber Altamir apresentava comportamento agressivo e que chegou a ameaçar parentes próximos que ficariam com as crianças.
De acordo com o Conselho, as medidas de retirada das crianças dos pais estão embasadas em relatórios constituídos a partir de relatos de pessoas que acompanharam a situação da família.
Por outro lado, o pai argumenta que não recebeu acompanhamento do Conselho, nem da Assistência Social ou outro órgão que atestasse as condições da família
A empresária Rita Eufrasio é patroa de Altamir desde o início desse ano. Ela afirma que ele sempre foi um bom pai e na última vez que ele esteve com M.V. até levou a criança na casa dela.
“Nunca vi maldade nele, não só eu como todos ali do Assentamento Bandeira. É normal que quando um casal se desentende, um ir no vizinho falar do outro. Ele não é usuário de drogas. A única coisa que ele usa é o cigarro de fumo e a bebida. Mas ele tinha até parado esse tempo para poder ficar com os filhos”, defende a patroa.
Altamir diz que deixou os filhos com a conhecida, prima da mulher, para ter condições de ir trabalhar. Mas depois que as crianças foram retiradas dele, o pai tinha poucas informações sobre elas.
A falta de conhecimento sobre a verdadeira situação que a pequena M.V. passava não foi exclusividade do pai. O Conselho Tutelar afirma que não conseguia acompanhar como vivia a menor na casa dos tios.
“O Conselho tentou visitar várias vezes, mas sempre que a gente ia lá estava fechado”, lembra Regina.
Segundo a conselheira, a criança só era vista quando a tia levava M.V. até a cidade, na sede da instituição. Nessas ocasiões, Regina pontua que sempre encontrou a criança "bem cuidada".
Questionada se houve negligência do Conselho no acompanhamento da menor por não ter realizado visitas na casa na presença dos tios e da criança, a conselheira alega que a unidade sempre esteve atuante e buscou ter conhecimento dos fatos.
No entanto, reconhece que não foi informada sobre as entradas da criança na UPA do Município. Segundo as investigações, M.V. teria passado pela unidade em torno de cinco vez com diversas fraturas, durante os meses em que ficou com os tios.
"Tinha que rebolar para o tio": das agressões à morte
Muitas agressões, abuso sexual e humilhação. Além de tudo isso, a pequena M.V. foi gravada sofrendo abusos, segundo a Polícia.
Os investigadores dizem ter encontrado nos celulares de Francisco e Aneuza vídeos que mostram parte dos abusos e torturas cometidos contra a sobrinha.
A prática de produzir, armazenar e compartilhar material pornográfico infantil também é considerada crime, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
No depoimento, Aneuza revelou com detalhes que a criança era estuprada por Francisco semanalmente. De acordo com ela, ao menos duas vezes na semana, enquanto a menina gritava de dor. "Ocasiões em que a criança chorava de dor e gritava ‘não, não, dói, dói’", consta no inquérito, que está sob responsabilidade do delegado Maurício Maciel Pereira Jr.
A tia revelou ainda que a menina era obrigada a desfilar nua e rebolar para Francisco.
Além do estupro, a criança apanhava com corda. Em determinados momentos, era privada de comida.
A menina foi hospitalizada no dia 4, levada pela tia, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Poconé, com graves lesões. A unidade não tinha capacidade para atender a criança, que foi encaminhada para o Pronto Socorro de Várzea Grande.
Após realizar tomografia no crânio, tórax e abdômen, a garota foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UTI).
O laudo médico apontou diversas lesões e fraturas cranianas. O diagnóstico apontou lesões por maus-tratos e abuso sexual, traumatismo craniano grave. No dia 8, foi confirmado que agressões resultaram na morte.
O pai e a mãe biológicos de M.V. reataram o relacionamento.
Altamir deu entrada na Justiça para ter de volta a responsabilidade sobre o filho que está com a outra tia. Esta, por sua vez, disse ao Conselho que pretende deixar a criança à disposição da Justiça.
Os tios Francisco e Aneuza passaram a responder pelos crimes de homicídio qualificado. Eles também respondem pelos crimes de maus tratos, estupro de vulnerável e tortura.
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