Quinta-feira, 28 de março de 2024
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Mauro diz que ‘ninguém aguenta mais’ os aumentos de preço de combustíveis e busca fazer sua parte

Mauro diz que ‘ninguém aguenta mais’ os aumentos de preço de combustíveis e busca fazer sua parte

Foto: Mayke Toscano / Secom MT

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que o Estado tem que ‘fazer sua parte’ para ajudar a população, já que “ninguém aguenta mais” o aumento de preço dos combustíveis. Por este motivo, enviou proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para manter o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) e, desta forma, congelar o ICMS destes produtos.

O PMPF é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS. Neste mês, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu encerrar o congelamento, mas Mauro tenta reverter a decisão. A votação da proposta do Estado deve ocorrer nesta quinta-feira (27).

O Confaz é composto por secretários de Fazenda de todos os estados, e membros do Ministério da Economia, e é o órgão responsável por deliberar sobre esse tipo de política, não sendo juridicamente possível a nenhum governador “congelar” o PMPF por conta própria.

“Nós, como políticos, precisamos fazer aquilo que é melhor para a maioria da população. Nesse momento, ninguém aguenta mais o aumento de preço. A inflação está judiando, arrebentando com muita gente, principalmente aqueles que têm salários menores. Então é o momento de o Poder Público dar uma contribuição. E o que fazemos ao propor o congelamento de preço é dar essa contribuição com relação ao ICMS”, relatou o governador, durante entrevista à rádio Vila Real.

Mauro Mendes explicou que, além do congelamento, também é necessário que a Petrobrás pare de aumentar o preço do combustível nas refinarias. “A Petrobrás tem constantemente feito aumentos e a base de cálculo do ICMS é o preço do combustível. E o que nós estamos fazendo é congelar esse preço de 90 dias e mantê-lo congelado para efeitos de cálculo do ICMS. Entretanto, se a Petrobras continuar aumentando o preço do combustível lá na refinaria, vai continuar aumentando para o cidadão na bomba. Vira uma bola de neve, e quem paga essa conta é o cidadão. Temos que fazer o que é melhor para o cidadão e o cidadão mato-grossense concorda com isso”, declarou.





Fonte:Olhar Direto
 

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